Atuação / Direito Comercial

Área responsável pela assessoria judicial e extrajudicial de Direito Comercial e afins do comércio com amplo campo de atuação.

Atividades desenvolvidas:

• Assessoria, Consultoria e deliberação de problemas relativos a contratos e obrigações comerciais, tais como compra e venda mercantil, gestão de negócios, mútuo mercantil, leasing, franchising, factoring, fiança mercantil, arrendamento mercantil, representação comercial, mandato mercantil, empréstimos bancários e afins;
• Consultoria e deliberação relativa a marcas, patentes, invenção, propriedade industrial, desenhos industriais;
• Deliberação para efetivação do registro de obras intelectuais, marcas e patentes;
• Propositura, defesa e acompanhamento de ações de consignação em pagamento, sustação e cancelamento de protestos, declaratórias de inexigibilidade de títulos de crédito, perdas e danos;
• Propositura, defesa e acompanhamento em ações de pedido de falência, concordata preventiva ou suspensiva, habilitação e verificação de créditos, restituição de mercadorias, realização do ativo e pagamento do passivo, impugnação e acompanhamento de embargos de terceiros e de ações revocatórias;
• Acompanhamento Processual.